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o que é constituição

o que é constituição - o que e genofobia

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o que é constituição

Constituição é um termo utilizado em ciência política que se refere ao conjunto de normas, leis e princípios que definem as bases do funcionamento de um Estado. A Constituição estabelece as regras pelas quais as instituições devem agir, bem como os direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo, pois garante diversas conquistas sociais e econômicas. Ela assegura, por exemplo, o direito à saúde, à educação, ao trabalho digno, à igualdade de gênero e à liberdade de expressão. A Constituição é um documento que deve ser respeitado por todos os cidadãos e por todas as instituições do Estado. Por isso, qualquer violação à Constituição é considerada uma afronta à democracia e pode gerar sanções penais e civis. É importante lembrar que a Constituição não é um documento imutável, ele pode ser alterado por meio de emendas, desde que respeitados os procedimentos previstos na própria Constituição. Em resumo, a Constituição é o alicerce para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um instrumento fundamental para garantir os direitos e garantias individuais e coletivas, bem como para regularizar o funcionamento das instituições democráticas.o que foi o imperialismo